Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Antônio Gonçalves de Souza;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Lei 1019 04/04/1988 "Institui o Dia da Cultura Racional no Município". - Vigente
Lei 972 21/04/1987 "Dá denominação a praça pública". - Vigente
Lei 860 20/11/1984 "Institui Dia do Ascensorista." - Vigente
Resolução 128 01/06/1983 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Dr. Geraldo Morais Quintão". -
Resolução 113 30/09/1981 "Concede o título de cidadão honorário de Ipatinga ao Prof. Mussolini Pereira". -
Início do rodapé